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Banco central passa a considerar compra e venda de bitcoin na balança comercial

Imagem de uma balança

Com o crescimento do bitcoin e o reconhecimento da efetividade de seu sistema de segurança, o cripto ativo tem ganhado cada vez mais notoriedade e importância ao redor do mundo. Prova disso é que a moeda digital já é usada como forma de pagamento em países como o Japão.

Outra evidência da importância da moeda foi a recomendação do Fundo Monetário Internacional (FMI) que levou o Banco Central do Brasil a reconhecer oficialmente, no último dia 26 de agosto, os cripto ativos, dentre os quais encontramos o bitcoin, nas estatísticas envolvendo a balança comercial. A decisão foi baseada no estudo publicado em outubro de 2018, pelo departamento de estatística do FMI denominado Treatment of Crypto Assets in Macroeconomic Statistics.

Mas afinal, o que é a balança comercial?

No Brasil, a balança comercial é calculada com base na agregação da balança de bens e de serviços, ambas representando partes da balança corrente. Assim, a balança comercial regista ambas, as importações e as exportações de bens e serviços em transações realizadas entre os países.

Isso significa que, o cálculo realizado para expressar o saldo da balança comercial, que pode ser tanto positivo quanto negativo, é o seguinte:

Saldo da Balança Comercial = Exportações – Importações

O que este reconhecimento significa na prática?

Como consequência da nova alteração, a balança comercial passa a reconhecer em seus relatórios os dados referentes as compras e vendas de moedas digitais envolvendo tanto transações como residentes no Brasil e no exterior.

Outra mudança importante é que, com base nesta nova metodologia, a mineração de cripto ativos passa a ser considerada atividade de produção. Isso significa, portanto, que os fees de transação serão considerados a aparecerão nos relatórios descritos como pagamentos por serviços prestados.

Além disso, por se tratarem de moedas digitais, das quais não se faz registro aduaneiro, um registro de contrato de câmbio se faz necessário nas transações de compra e venda das cripto moedas. Entretanto, o estudo de 2018 apresenta, também, a distinção entre “ativos não financeiros produzidos” (que inclui as criptomoedas em geral, dentre elas o Bitcoin) e “tokens digitais” (que abrangem security tokens, dentre outros). Ainda assim, a nova metodologia adotada pelo Banco Central traz o termo “cripto ativos” genericamente, sem diferenciá-los.

Mais do que isso, o documento aponta o Brasil como um importador líquido de cripto moedas. Segundo o comunicado, isto tem “contribuído para reduzir o superávit comercial na conta de bens do balanço de pagamentos”.

Mesmo com a mudança, especialistas relatam que, para 2019, precisamos de uma maior sofisticação, e não a mudança feita pelo Banco Central, que eles denominam como “encaixes”. Isso significa que, o momento atual anseia por normas cujo papel é reconhecer as diferenças entre os diferentes cripto ativos (moedas digitais x tokens x outros) e o que a existência delas implica para o cenário econômico a nível nacional e internacional.

Mais do que isto, precisamos de normas que atraiam projetos e que preparem o país para a nova economia, nos permitindo acumular capital em cripto ativos, como o bitcoin, de forma a nos preparar para futuros terremotos na economia mundial.

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Last modified: 26 de setembro de 2019